Especialista em Direito à Saúde · OAB-MG 164993

Plano de saúde ou SUS negaram o seu tratamento?Em 24h analisamos o seu caso.

Atuação emergencial em negativas de cirurgias, medicamentos e tratamentos. Quando o tempo é o fator clínico mais crítico, a resposta jurídica precisa ser imediata.

Análise de viabilidade imediata · Atendimento prioritário para urgência médica

35 mil
Reclamações/ano contra planos
1,5 Mi
Judicializações contra o SUS
24–72h
Para liminar em urgência

Você não está lidando com
um erro administrativo.

A sensação de impotência que você está vivendo agora não é coincidência.
Ela nasce de um modelo "falido" que funciona melhor quando você desiste, se cansa ou aceita.
Acontecem porque existe um modelo que lucra com a demora e com a sua fragilidade.
A falta de clareza nos contratos, a desorganização dos processos e a ausência de preparo para lidar com a sua dor criam um ciclo silencioso.

Como transformamos uma negativa
em uma ordem judicial.

Cada dia de espera é uma economia calculada às suas custas.

Negativa sem explicação real

O Órgão (Público ou Privado), alega "procedimento não coberto" ou "fora do Rol da ANS", ignorando a indicação do seu médico assistente.

Tempo como maior inimigo

Um dia a mais de espera pode custar a sua vida.
Cada semana sem tratamento adequado representa um risco clínico real.
E, na prática, a lentidão e o desgaste acabam favorecendo uma estrutura que se sustenta na demora.

🔒

Burocracia sem fim

Recursos administrativos, ouvidorias e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) raramente respondem no tempo que o seu estado clínico exige.
E, quando a resposta chega, muitas vezes já não atende à urgência que a sua vida impõe.

Dra. Mariana Batista — Advogada especialista em Direito à Saúde Dra. Mariana Batista · OAB-MG 164993

A especialista
por trás da sua demanda.

Dra. Mariana Batista é advogada especialista em Direito à Saúde, com mais de 5 mil casos conduzidos. Atuação marcada por acompanhamento próximo e contínuo: condução técnica e amparo em cada etapa do processo.

Em um dos momentos mais sensíveis da vida de um paciente, a presença da especialista não se limita à resolução jurídica — garante que cada decisão seja tomada com clareza, segurança e respaldo estratégico.

OAB-MG 164993 Direito à Saúde Negativas de Plano Demandas SUS
Solicitar análise do meu caso

Como transformamos uma negativa
em uma ordem judicial.

Não existe mágica. Existe investigação profunda, cruzamento de jurisprudência e construção de uma tese personalizada para o seu caso. Cada etapa tem um objetivo claro.

01

Fase 1

Triagem de Urgência

Você envia o seu relatório médico ou o documento da negativa do Plano de Saúde ou do SUS e em até 24 horas, nossa equipe realiza uma análise criteriosa para compreender a gravidade do seu quadro e a viabilidade jurídica do seu caso.
A partir disso, você já recebe um direcionamento claro, com um plano de ação estruturado para avançar com segurança e urgência.

02

Fase 2

Estratégia Jurídica de Alta Precisão

Cruzamos a indicação do seu médico assistente com precedentes consolidados dos tribunais superiores e a legislação vigente.
A partir disso, a nossa atuação jurídica segue focada no que realmente importa: o seu direito à vida.

03

Fase 3

Intervenção Imediata

Acionamos o judiciário com pedido de liminar. Nosso objetivo é forçar a autorização do tratamento ou cirurgia em questão de horas, assumindo o controle da situação.

Intervenção cirúrgica
onde o sistema falha.

Não atendemos qualquer demanda. Atuamos nos casos onde o tempo impacta diretamente a vida e onde a jurisprudência nos dá base sólida para agir com velocidade e precisão.

🔬

Cirurgias de Alto Custo

Negativa de cirurgia robótica ou de procedimento moderno alegando que “não está no Rol”? A decisão dos tribunais superiores é clara: a escolha do método cabe ao médico, não ao plano.

Quando procurar ajuda Você tem indicação médica formal e a operadora negou ou está postergando a autorização.
Cirurgia Robótica · Procedimentos Modernos Enviar negativa para análise →
🧬

Tratamentos Oncológicos

Medicamentos orais ou terapias-alvo negados sob justificativa de custo ou “caráter experimental”. Em oncologia, o tempo entre a indicação e o início do tratamento é clinicamente crítico.

Quando procurar ajuda Há laudo oncológico, prescrição registrada na ANVISA e a cobertura foi negada.
Oncologia · Medicamentos de Alto Custo Enviar relatório médico →
💊

Medicamentos e Home Care

Negativas baseadas em burocracia que colocam a vida em risco diário. Atuamos para garantir estrutura e medicação adequadas, no ambiente correto — assegurando o direito constitucional à saúde.

Quando procurar ajuda Há prescrição clara para home care ou medicamento contínuo e a operadora ou o SUS recusam.
Medicamentos · Home Care · Doenças Raras Enviar documentos para análise →
🏛

Negativa por Carência

Verificamos a abusividade da negativa e estruturamos intervenção jurídica imediata para garantir o acesso ao cuidado em caráter de urgência, emergência e continuidade de tratamento.

Quando procurar ajuda O plano alegou carência mesmo em situação de urgência ou continuidade clínica indispensável.
Carência · Reembolso · Reajustes · TEA Solicitar análise do caso →

Outras atuações da nossa equipe

Negativa contra coberturas Reembolso negado Reajustes Abusivos Cláusulas de Abusividade em Contrato Cancelamento Indevido de Plano Danos Morais Pacientes com TEA
Ver todos os tipos de atendimento →

Este nível de atuação
não é para todos.

Nossa capacidade de atuação é, sobretudo, humana e orientada para tomada de decisões urgentes. Atuamos para que o seu direito constitucional à saúde seja concedido e acompanhado com o devido respeito que a situação pede.

Para quem é

6 critérios essenciais
Direito constitucional à saúde negado pelo SUS ou por plano de saúde.
Possui documento formal da negativa apresentada pelo plano ou pelo SUS.
Tem relatório médico que confirme a indicação do tratamento, medicamento ou intervenção.
Situação clínica com caráter de urgência, emergência ou impacto direto na qualidade de vida.
Está disposto a fornecer documentação completa em até 24h para análise imediata.
Demandas contra o SUS por falta de assistência básica ou de alta complexidade.

Você se identificou com este perfil?

Solicitar análise →

Para quem não é

4 sinais de não-fit
Casos sem indicação médica formal ou documentação que sustente a demanda.
Quem busca apenas uma consulta informativa, sem intenção de ação imediata.
Situações em que o prazo legal já foi comprometido, sem documentação adequada.
Demandas de baixa complexidade que podem ser resolvidas administrativamente.
Atenção: Em caso de dúvida, envie a documentação. Nossa equipe avalia gratuitamente e devolve o veredito em até 24h.

A lei está do seu lado.
O tempo, não.

A jurisprudência brasileira é massivamente favorável ao paciente quando a indicação médica é clara e documentada. O que falta, na maioria dos casos, é a construção técnica correta do argumento.

47%

Das Ações Judiciais de Saúde

São movidas contra planos de saúde no Brasil. Fonte: CNJ 2025.

300%

Crescimento em 5 Anos

No volume de reclamações contra operadoras. Fonte: Senacon 2025.

24h

Tempo Médio para Liminar

Em casos de urgência com documentação adequada e tese bem construída.

Fundamentos Legais Consolidados

A atuação é sustentada por precedentes sólidos: o STJ determinou que planos devem custear cirurgia robótica mesmo fora do Rol; a prescrição médica é suficiente para obrigar a cobertura; o Art. 196 da Constituição Federal garante saúde como direito de todos. A Lei 9.656/1998 e o Código de Defesa do Consumidor completam o arcabouço legal que sustenta cada intervenção.

Cada hora de espera é um risco que você não pode assumir.

Se você tem uma negativa em mãos e um laudo médico que a contradiz, o próximo passo é imediato. Nossa equipe analisa o seu caso e retorna em até 24 horas.

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Ou envie diretamente pelo WhatsApp: (31) 99811-6424 · marianabatista.adv@gmail.com

Onde a intervenção jurídica
muda o resultado clínico.

Cada tipo de caso exige uma abordagem específica. O que os une é a mesma premissa: existe indicação médica clara, existe negativa injustificada e existe uma lei que pode revertê-la.

🔬

Cirurgias de Alto Custo e Técnicas Modernas

O plano de saúde nega a cirurgia robótica, a técnica laparoscópica avançada ou o procedimento minimamente invasivo indicado pelo seu cirurgião. A justificativa costuma ser "ausência no Rol da ANS" ou "técnica experimental".

O STJ já decidiu: a escolha da técnica cabe ao médico assistente, não à operadora. O plano não pode negar um procedimento indicado pelo profissional responsável pelo tratamento.

Cirurgia Robótica · Laparoscopia · Procedimentos Modernos
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Tratamentos Oncológicos e Doenças Graves

Medicamentos orais para câncer, imunoterapias, terapias-alvo e tratamentos de última geração negados sob a alegação de "caráter experimental" ou "não inclusão no Rol". Em oncologia, o tempo entre a indicação e o início do tratamento é clinicamente crítico.

A jurisprudência é consolidada: medicamentos registrados na ANVISA e indicados por oncologista devem ser fornecidos pelo plano. A negativa é indefensável.

Oncologia · Imunoterapia · Medicamentos Orais
💊

Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras

Medicamentos para esclerose múltipla, doenças autoimunes, doenças raras e condições crônicas graves negados por custo ou por não constarem no Rol. O impacto na qualidade de vida é imediato e mensurável.

A proteção constitucional ao direito à saúde, combinada com o Código de Defesa do Consumidor, cria base sólida para intervenção judicial urgente.

Doenças Raras · Medicamentos Especiais · Crônicos
🏠

Home Care e Internação Domiciliar

O plano nega a internação domiciliar ou o home care indicado pelo médico, forçando o paciente a permanecer em ambiente hospitalar inadequado ou a arcar com custos proibitivos.

Quando o médico indica home care como alternativa terapêutica adequada, o plano tem obrigação de fornecer. A negativa configura violação contratual e legal.

Home Care · Internação Domiciliar · Cuidados Paliativos
🧠

Saúde Mental e Terapias Especializadas

Limitação de sessões de psicoterapia, negativa de internação psiquiátrica, recusa de terapias para autismo (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) com base em limites arbitrários de cobertura.

A Lei 9.656 proíbe a limitação de sessões para tratamentos de saúde mental. O STJ tem decisões consolidadas sobre terapias para autismo e transtornos do desenvolvimento.

Saúde Mental · Autismo · Psiquiatria · Fonoaudiologia
🏛

Demandas contra o SUS

Quando o Estado falha em fornecer medicamentos de alto custo, procedimentos de alta complexidade ou tratamentos que o SUS deveria garantir por lei. A saúde é direito constitucional, não favor.

O Art. 196 da Constituição Federal é claro. A omissão do Estado no fornecimento de saúde é judicialmente reversível, com possibilidade de bloqueio de verbas públicas para cumprimento imediato.

SUS · Alta Complexidade · Medicamentos · Art. 196 CF

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Não acredito em direito reativo.
Acredito que a lei é uma arma de precisão.

E que ela só funciona quando quem a maneja entende a profundidade do que está em jogo. Não o processo. A vida.

Falar com a equipe
Dra. Mariana Batista — Advogada especialista em Direito à Saúde Dra. Mariana Batista · OAB-MG 164993

O que me fez
mudar a rota.

A advocacia tradicional em saúde costuma funcionar de forma reativa: o paciente chega desesperado, o advogado protocola uma petição genérica e espera. O sistema conta com essa lentidão.

Ao longo da minha trajetória como especialista em Direito à Saúde, percebi que o diferencial não está no volume de processos. Está na profundidade da investigação. Cada negativa de plano de saúde esconde uma tese jurídica específica que, quando construída com precisão, se torna inatacável.

Minha metodologia parte de um princípio simples: a lei não é um manual genérico. É um instrumento que precisa ser calibrado para cada caso, cada diagnóstico, cada negativa. É por isso que não existe receita aqui. Existe investigação.

Atuando nas profundezas da legislação de saúde, da jurisprudência de tribunais superiores e da realidade clínica de cada paciente, construo argumentos que não apenas vencem processos. Garantem acesso à vida.

A base técnica que
sustenta a estratégia.

A autoridade não se constrói apenas com discursos. Ela se sustenta em lastro acadêmico, prático e na consistência das decisões obtidas.

Especialista em Direito à Saúde Atuação focada exclusivamente em negativas de planos de saúde e demandas contra o SUS
OAB-MG 164993 Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Minas Gerais
Domínio em Jurisprudência de tribunais superiores Acompanhamento contínuo das decisões que moldam o Direito à Saúde no Brasil
Metodologia Investigativa Própria Cruzamento de laudo médico, Rol da ANS, jurisprudência e legislação para construção de tese personalizada

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análise imediata

Nossa agenda é dedicada a casos onde podemos gerar impacto real e imediato. Preencha o formulário e nossa equipe avalia a viabilidade jurídica do seu caso em até 24 horas.

Quatro etapas.
Uma direção.

1

Você preenche

Formulário com informações básicas do caso e tipo de negativa recebida.

2

Análise preliminar

Nossa equipe analisa as informações em até 24 horas e avalia a viabilidade jurídica.

3

Contato via WhatsApp

Se identificarmos viabilidade, entramos em contato para solicitar os documentos completos.

4

Diagnóstico com a Dra.

A Dra. Mariana conduz a análise final e apresenta o plano de ação para o seu caso.

Solicitar análise do caso

Preencha com atenção. Quanto mais detalhado, mais precisa será a análise. Anexe a negativa, o relatório médico ou outro documento relevante.

Aceitamos PDF, imagens (JPG/PNG/WEBP) e documentos Word. Você pode anexar mais de um arquivo. Tamanho máximo recomendado: 10 MB por arquivo.

As informações fornecidas são estritamente confidenciais e protegidas por sigilo profissional. O preenchimento do formulário não implica contratação de serviços.

Solicitação recebida

Em até 24 horas a equipe da Dra. Mariana entrará em contato. Você também receberá uma confirmação no e-mail informado.

Prefere enviar os documentos diretamente?

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Como tratamos os dados pessoais e os documentos que você nos envia para análise da sua demanda jurídica.

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2. Quais dados coletamos

Coletamos somente os dados estritamente necessários para a análise inicial da sua demanda:

  • Nome completo, e-mail e telefone/WhatsApp.
  • Tipo de demanda jurídica e descrição do caso.
  • Documentos anexados (relatórios médicos, negativas, prescrições, contratos).
  • Dados técnicos de navegação (cookies de medição, IP, navegador) para fins de análise estatística e remarketing.

3. Para que usamos seus dados

  • Avaliar a viabilidade jurídica do seu caso e retornar contato em até 24 horas.
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  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (estatuto da OAB, sigilo profissional).
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O tratamento se ampara nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente no consentimento expresso (inciso I), no exercício regular de direitos em processo judicial (inciso VI), no cumprimento de obrigação legal (inciso II) e no legítimo interesse para mensuração de campanhas (inciso IX).

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Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com (i) profissionais e equipe técnica vinculados ao escritório, sob sigilo; (ii) autoridades judiciais e administrativas, quando exigido por lei; e (iii) provedores de tecnologia (e-mail, hospedagem, mensuração) sob acordo de confidencialidade.

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