Atuação emergencial em negativas de cirurgias, medicamentos e tratamentos. Quando o tempo é o fator clínico mais crítico, a resposta jurídica precisa ser imediata.
Análise de viabilidade imediata · Atendimento prioritário para urgência médica
A sensação de impotência que você está vivendo agora não é coincidência.
Ela nasce de um modelo "falido" que funciona melhor quando você desiste, se cansa ou aceita.
Acontecem porque existe um modelo que lucra com a demora e com a sua fragilidade.
A falta de clareza nos contratos, a desorganização dos processos e a ausência de preparo para lidar com a sua dor criam um ciclo silencioso.
Como transformamos uma negativa
em uma ordem judicial.
Cada dia de espera é uma economia calculada às suas custas.
O Órgão (Público ou Privado), alega "procedimento não coberto" ou "fora do Rol da ANS", ignorando a indicação do seu médico assistente.
Um dia a mais de espera pode custar a sua vida.
Cada semana sem tratamento adequado representa um risco clínico real.
E, na prática, a lentidão e o desgaste acabam favorecendo uma estrutura que se sustenta na demora.
Recursos administrativos, ouvidorias e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) raramente respondem no tempo que o seu estado clínico exige.
E, quando a resposta chega, muitas vezes já não atende à urgência que a sua vida impõe.
Dra. Mariana Batista · OAB-MG 164993
Dra. Mariana Batista é advogada especialista em Direito à Saúde, com mais de 5 mil casos conduzidos. Atuação marcada por acompanhamento próximo e contínuo: condução técnica e amparo em cada etapa do processo.
Em um dos momentos mais sensíveis da vida de um paciente, a presença da especialista não se limita à resolução jurídica — garante que cada decisão seja tomada com clareza, segurança e respaldo estratégico.
Não existe mágica. Existe investigação profunda, cruzamento de jurisprudência e construção de uma tese personalizada para o seu caso. Cada etapa tem um objetivo claro.
Você envia o seu relatório médico ou o documento da negativa do Plano de Saúde ou do SUS e em até 24 horas, nossa equipe realiza uma análise criteriosa para compreender a gravidade do seu quadro e a viabilidade jurídica do seu caso.
A partir disso, você já recebe um direcionamento claro, com um plano de ação estruturado para avançar com segurança e urgência.
Cruzamos a indicação do seu médico assistente com precedentes consolidados dos tribunais superiores e a legislação vigente.
A partir disso, a nossa atuação jurídica segue focada no que realmente importa: o seu direito à vida.
Acionamos o judiciário com pedido de liminar. Nosso objetivo é forçar a autorização do tratamento ou cirurgia em questão de horas, assumindo o controle da situação.
Não atendemos qualquer demanda. Atuamos nos casos onde o tempo impacta diretamente a vida e onde a jurisprudência nos dá base sólida para agir com velocidade e precisão.
Negativa de cirurgia robótica ou de procedimento moderno alegando que “não está no Rol”? A decisão dos tribunais superiores é clara: a escolha do método cabe ao médico, não ao plano.
Medicamentos orais ou terapias-alvo negados sob justificativa de custo ou “caráter experimental”. Em oncologia, o tempo entre a indicação e o início do tratamento é clinicamente crítico.
Negativas baseadas em burocracia que colocam a vida em risco diário. Atuamos para garantir estrutura e medicação adequadas, no ambiente correto — assegurando o direito constitucional à saúde.
Verificamos a abusividade da negativa e estruturamos intervenção jurídica imediata para garantir o acesso ao cuidado em caráter de urgência, emergência e continuidade de tratamento.
Outras atuações da nossa equipe
Nossa capacidade de atuação é, sobretudo, humana e orientada para tomada de decisões urgentes. Atuamos para que o seu direito constitucional à saúde seja concedido e acompanhado com o devido respeito que a situação pede.
Você se identificou com este perfil?
Solicitar análise →A jurisprudência brasileira é massivamente favorável ao paciente quando a indicação médica é clara e documentada. O que falta, na maioria dos casos, é a construção técnica correta do argumento.
São movidas contra planos de saúde no Brasil. Fonte: CNJ 2025.
No volume de reclamações contra operadoras. Fonte: Senacon 2025.
Em casos de urgência com documentação adequada e tese bem construída.
A atuação é sustentada por precedentes sólidos: o STJ determinou que planos devem custear cirurgia robótica mesmo fora do Rol; a prescrição médica é suficiente para obrigar a cobertura; o Art. 196 da Constituição Federal garante saúde como direito de todos. A Lei 9.656/1998 e o Código de Defesa do Consumidor completam o arcabouço legal que sustenta cada intervenção.
Se você tem uma negativa em mãos e um laudo médico que a contradiz, o próximo passo é imediato. Nossa equipe analisa o seu caso e retorna em até 24 horas.
Solicitar análise imediata do meu casoOu envie diretamente pelo WhatsApp: (31) 99811-6424 · marianabatista.adv@gmail.com
Cada tipo de caso exige uma abordagem específica. O que os une é a mesma premissa: existe indicação médica clara, existe negativa injustificada e existe uma lei que pode revertê-la.
O plano de saúde nega a cirurgia robótica, a técnica laparoscópica avançada ou o procedimento minimamente invasivo indicado pelo seu cirurgião. A justificativa costuma ser "ausência no Rol da ANS" ou "técnica experimental".
O STJ já decidiu: a escolha da técnica cabe ao médico assistente, não à operadora. O plano não pode negar um procedimento indicado pelo profissional responsável pelo tratamento.
Cirurgia Robótica · Laparoscopia · Procedimentos ModernosMedicamentos orais para câncer, imunoterapias, terapias-alvo e tratamentos de última geração negados sob a alegação de "caráter experimental" ou "não inclusão no Rol". Em oncologia, o tempo entre a indicação e o início do tratamento é clinicamente crítico.
A jurisprudência é consolidada: medicamentos registrados na ANVISA e indicados por oncologista devem ser fornecidos pelo plano. A negativa é indefensável.
Oncologia · Imunoterapia · Medicamentos OraisMedicamentos para esclerose múltipla, doenças autoimunes, doenças raras e condições crônicas graves negados por custo ou por não constarem no Rol. O impacto na qualidade de vida é imediato e mensurável.
A proteção constitucional ao direito à saúde, combinada com o Código de Defesa do Consumidor, cria base sólida para intervenção judicial urgente.
Doenças Raras · Medicamentos Especiais · CrônicosO plano nega a internação domiciliar ou o home care indicado pelo médico, forçando o paciente a permanecer em ambiente hospitalar inadequado ou a arcar com custos proibitivos.
Quando o médico indica home care como alternativa terapêutica adequada, o plano tem obrigação de fornecer. A negativa configura violação contratual e legal.
Home Care · Internação Domiciliar · Cuidados PaliativosLimitação de sessões de psicoterapia, negativa de internação psiquiátrica, recusa de terapias para autismo (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) com base em limites arbitrários de cobertura.
A Lei 9.656 proíbe a limitação de sessões para tratamentos de saúde mental. O STJ tem decisões consolidadas sobre terapias para autismo e transtornos do desenvolvimento.
Saúde Mental · Autismo · Psiquiatria · FonoaudiologiaQuando o Estado falha em fornecer medicamentos de alto custo, procedimentos de alta complexidade ou tratamentos que o SUS deveria garantir por lei. A saúde é direito constitucional, não favor.
O Art. 196 da Constituição Federal é claro. A omissão do Estado no fornecimento de saúde é judicialmente reversível, com possibilidade de bloqueio de verbas públicas para cumprimento imediato.
SUS · Alta Complexidade · Medicamentos · Art. 196 CFReceba uma orientação diagnóstica em até 24 horas.
Solicitar análise imediataE que ela só funciona quando quem a maneja entende a profundidade do que está em jogo. Não o processo. A vida.
Falar com a equipe
Dra. Mariana Batista · OAB-MG 164993
A advocacia tradicional em saúde costuma funcionar de forma reativa: o paciente chega desesperado, o advogado protocola uma petição genérica e espera. O sistema conta com essa lentidão.
Ao longo da minha trajetória como especialista em Direito à Saúde, percebi que o diferencial não está no volume de processos. Está na profundidade da investigação. Cada negativa de plano de saúde esconde uma tese jurídica específica que, quando construída com precisão, se torna inatacável.
Minha metodologia parte de um princípio simples: a lei não é um manual genérico. É um instrumento que precisa ser calibrado para cada caso, cada diagnóstico, cada negativa. É por isso que não existe receita aqui. Existe investigação.
Atuando nas profundezas da legislação de saúde, da jurisprudência de tribunais superiores e da realidade clínica de cada paciente, construo argumentos que não apenas vencem processos. Garantem acesso à vida.
A autoridade não se constrói apenas com discursos. Ela se sustenta em lastro acadêmico, prático e na consistência das decisões obtidas.
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Solicitar análise imediataNossa agenda é dedicada a casos onde podemos gerar impacto real e imediato. Preencha o formulário e nossa equipe avalia a viabilidade jurídica do seu caso em até 24 horas.
Formulário com informações básicas do caso e tipo de negativa recebida.
Nossa equipe analisa as informações em até 24 horas e avalia a viabilidade jurídica.
Se identificarmos viabilidade, entramos em contato para solicitar os documentos completos.
A Dra. Mariana conduz a análise final e apresenta o plano de ação para o seu caso.
Preencha com atenção. Quanto mais detalhado, mais precisa será a análise. Anexe a negativa, o relatório médico ou outro documento relevante.
Em até 24 horas a equipe da Dra. Mariana entrará em contato. Você também receberá uma confirmação no e-mail informado.
Prefere enviar os documentos diretamente?
Enviar via WhatsApp agoraComo tratamos os dados pessoais e os documentos que você nos envia para análise da sua demanda jurídica.
A Dra. Mariana Batista (OAB-MG 164993), por meio do escritório responsável pelo atendimento, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, conforme art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato: marianabatista.adv@gmail.com.
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